Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/05/2023

Processo: 200/2023

Protocolo: 05215/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/05/2023 124,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023

Resposta: 31/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.813

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10813

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 112ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 112ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 161/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 26/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/05/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 112ª Sessão Ordinária de 2023 30/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

112ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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