Projeto de Lei nº 158/2023
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2023
Processo: 200/2023
Protocolo: 05215/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2023 | 124,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.813
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10813
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 161/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 191/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 26/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. | |
| Parecer das Comissões nº 161/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 26/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. | |
| Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 26/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 30/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. | |
| Autógrafo nº 154/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. | |
| Lei Ordinária nº 10813 | 31/05/2023 | Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado