Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2005

Data: 10/08/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2005

Data: 27/07/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2005

Data: 29/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005

Data: 14/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005

Data: 11/08/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Prorroga o prazo para a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes, ao projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2004

Data: 16/07/1990

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), acrescentando no item 34, do Anexo 2-B, do Plano Diretor, a Avenida Padre Francisco Colturato.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1990

Data: 17/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/11/1.971 (Plano Diretor) transformando em zona residencial comum, os lotes 05 e 06, da Quadra B, do Loteamento Jardim Nova América e a área localizada na Rua Domingos Zanin, esquina da Avenida Antonio de Pádua Corrêa.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/1985, Procedimento Legislativo Nº 146/1985

Data: 03/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento) transformando em zona predominantemente residencial, a área compreendida pelas Ruas São Bento e Voluntários da Pátria

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1985

Data: 03/12/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona residencial comum, área situada na Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1985

Data: 21/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1985

Data: 09/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona comercial, o trecho da Alameda Paulista, compreendido entre a Avenida Francisco Vaz Fi

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1985

Data: 09/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona comercial, a área situada entre as Ruas Padre Duarte e São Bento e Avenida Osório.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1985

Data: 18/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1984

Data: 04/12/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz modificação na lei no. 1.794, de 26 de julho de 1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona industrial, área situada nesta cidade, constituída pelo Loteamento Jardim Regina.

Altera: Lei Ordinária Nº 1794

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1984