Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 11635

Data: 07/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2018 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na forma específica.

Lei Ordinária nº 9173

Data: 25/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.057.445,83 (onze milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para atender à ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do Município, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11592

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2018

Lei Ordinária nº 9172

Data: 25/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a contratação de empresa para execução do desassoreamento do lago da Captação das Cruzes, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11591

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2018

Lei Ordinária nº 9171

Data: 25/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais), para o custeio da complementação das obras de implantação do Centro de Produção e Reservação Selmi Dei II, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11590

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2018

Decreto Municipal nº 11578

Data: 11/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2018 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Lei Ordinária nº 9136

Data: 22/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11553

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 311/2017

Lei Ordinária nº 9126

Data: 01/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para abertura de processo licitatório para aquisição de uma retroescavadeira e recuperação do sistema de peneiramento rotativo para utilização na Área de Triagem e Transbordo dos Resíduos da Construção Civil, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11537

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 299/2017

Lei Ordinária nº 9118

Data: 25/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências

Observações: .

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2017

Lei Ordinária nº 9110

Data: 16/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11525

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2017

Decreto Municipal nº 11516

Data: 04/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no orçamento do DAAE Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma especifica.

Lei Ordinária nº 9098

Data: 28/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 189.737,40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para atender a despesas com a aquisição de barras de tubo de polietileno de alta densidade, para recomposição de galerias de águas pluviais danificadas na voçoroca do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11509

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2017

Lei Ordinária nº 9088

Data: 21/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de tratamento de resíduos gerados na Estação de Tratamento de Água ETA Paiol de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11498

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 264/2017

Lei Ordinária nº 9076

Data: 13/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais), objetivando a contratação de empresa para elaboração de laudos de todos os reservatórios da autarquia, contratação de empresa para elaboração de estudo de diagnóstico para a Estação de Tratamento de Água ETA-Fonte e Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Araraquara e execução das plataformas nos PEVs para o sistema de caçambas "Roll On Roll OFF" para transporte de resíduos de vegetação, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11489

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 258/2017

Lei Ordinária nº 9030

Data: 20/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11435

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2017

Lei Ordinária nº 8985

Data: 24/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para (1) contratação de serviço de transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da construção civil e dos resíduos volumosos da Área de Triagem da Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos; e para (2) possibilitar o pagamento de indenizações de áreas desapropriadas com a instituição de servidões administrativas para passagens do Interceptor de Esgotos do Córrego de Ouro, no Parque São Paulo, e dá outras providências.

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11387

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2017