Projeto de Lei nº 205/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2017
Processo: 252/2017
Protocolo: 04453/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIOSNJ Nº 0220 2017 - Crédito Suplementar Daae | .doc | 14/07/2017 | 947 KB | |
| PL Nº205-17 - PROC 252-17 | 28/07/2017 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/07/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 01/08/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2017
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 166/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2017 - Prazo: 24/07/2017
Resposta: 14/07/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 279/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 279/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017 | 14/07/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 166/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017 | 14/07/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017 | 14/07/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 167/2017 ao Projeto de Lei nº 205/2017 | 19/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9030 | 20/07/2017 | Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.164.000,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil reais), para pagamento referente ao uso de recursos hídricos no exercício de 2017, e dá outras providências. |