Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Evandro Manoel Tomaz – “Nicondinha” a quadra poliesportiva da área de lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada na Rua Walter Pasenow s/nº, Jardim Del Rey, na sede do Município.

Observações: Ofício/SJC Nº 0183/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2020

Data: 29/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas internas do Residencial Village Damha III.

Observações: Ofício nº 166/2020-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2020

Data: 15/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.

Observações: Diretoria Legislativa

Revoga: Lei Ordinária nº 9941

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2020

Data: 27/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), para atender despesas com serviços de cemitério, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 129/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12278

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 132/2020

Data: 28/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Carmo Dell Piagge a via pública da sede do Município conhecida como Rua 08 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2020

Data: 28/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Denomina Rua Radialista Waldecir Mateus a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “03 e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 425/2019

Data: 17/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Praça da Bíblia do Jardim das Estações a área pública de formato triangular, da sede do Município, formada pelas vias públicas Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, Rua Antônio Rodrigues de Carvalho e Avenida Doutor Frederico Meller, respectivamente nos bairros Vila Odette e Jardim Santa Thereza.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2020

Data: 14/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Avenida Capitão Admir Luiz Antonio a via pública da sede do Município conhecida como Rua F do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término na Rua J, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 16/2020

Data: 07/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua José Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 09 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2020

Data: 02/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Denomina Rua Antonio dos Santos (Mão de Onça) a via pública da sede do Município conhecida como Rua 11 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2020

Data: 02/04/2020

Situação: Revogado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua "A" do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida “J”, deste loteamento.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10003

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2020

Data: 25/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Tenente Manoel Marques a via pública da sede do Município conhecida como Rua J, prolongamento da Rua Bernardino Veltri, do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Rua F e término na Rua C, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2020

Data: 24/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Professora Marli do Carmo Bellote a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Rua A e término na Rua C, no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2020

Data: 24/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Denomina Rua Marcelo Real Dias a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Avenida “01” e término na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, abrangendo os bairros Jardim Ipê Amarelo e Jardim Ipê Rosa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 424/2019

Data: 18/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Rua Manuel Pereira de Lucena a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua “13” e término na Rua “01”, neste loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 413/2019