Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de áreas públicas que especifica em favor de Colorado Futebol Clube, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11039, Decreto Municipal nº 11042, Decreto Municipal nº 11178

Data: 07/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara, aprovado pelo Decreto nº 12.712, de 22 de outubro de 2021.

Cita: Decreto Municipal nº 12712

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.401,00 (cem mil, quatrocentos e um reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de grupo gerador de energia elétrica para o Terminal Rodoviário, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10871

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.401,00 (cem mil, quatrocentos e um reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de grupo gerador de energia elétrica para o Terminal Rodoviário, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13286

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2023

Data: 02/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à Durapets Comércio de Acessórios para Animais Ltda. EPP, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0203/2022

Cita: Lei Ordinária nº 9218

Alterada por: Lei Ordinária nº 10935

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2023

Data: 26/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 855.220,97 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação destinadas à execução do contrato nº 5567/2022, bem como para a aquisição de equipamentos para cobertura audiovisual de eventos públicos e cerimoniais, e para a produção de vídeos de caráter institucional e informativo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10864

Data: 26/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 855.220,97 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação destinadas à execução do contrato nº 5567/2022, bem como para a aquisição de equipamentos para cobertura audiovisual de eventos públicos e cerimoniais, e para a produção de vídeos de caráter institucional e informativo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0202/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13279

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 190.066,67 (cento e noventa mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de um veículo do tipo SUV para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10860

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 73.188,63 (setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada à contratação de empresa especializada para obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10858

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (FINISA) para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10855

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO

Assunto: Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 179/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 190.066,67 (cento e noventa mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de um veículo do tipo SUV para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0198/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13273

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 73.188,63 (setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada à contratação de empresa especializada para obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0196/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13271

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0195/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (FINISA) para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0193/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13270

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2023