Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/02/2000

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Araraquara e o CEPROESC - Centro de Promoção Educacional e Social de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2000

Data: 19/10/1999

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o vereador poderá licenciar-se para tratar de assunto particular, por prazo determinado, nunca inferior a 30 (trinta) e nem superior a 120 (cento e vinte) dias por sessão legislativa.
Emenda nº 15 de 19/10/99.

Documentos Relacionados: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/1999

Data: 19/10/1999

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Araraquara e suprime o seu parágrafo único, de modo a estabelecer que em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do mandato de Prefeito, o Presidente da Câmara Municipal e se este também estiver impedido será chamado o Secretário dos Negócios Jurídicos do Município.
Emenda nº 14 de 19/10/99.

Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/1999

Data: 17/06/1998

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA, OMAR DE SOUZA E SILVA, JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, JURANDI REIS DE OLIVEIRA, RONALDO NAPELOSO, FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, JOSÉ ADEVAIR TORREZAN, AMADOR PEREZ BANDEIRA, DOMINGOS CASUSCELLI NETO, MARIO JOEL MALARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o mandato da Mesa Diretora passa a ser de um ano.

Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/1997

Data: 10/11/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a UNIODONTO - Cooperativa de Trabalho Odontológico, objetivando prestar assistência odontológica e serviço correlatos aos funcionários e servidores, inclusive aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Data: 18/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1992.

Data: 15/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1991.

Data: 08/08/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 34/95, de 28 de março de 1995 e dá outras providências.

Data: 21/03/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação do artigo 1º da Resolução nº 211 de 07 de março de 1995, que trata da remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 211/1995

Alterada por: Resolução nº 217/1995

Data: 07/03/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Resolução nº 175 de 21 de agosto de 1992, que trata da remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 175/1992

Alterada por: Resolução nº 212/1995, Resolução nº 217/1995

Data: 23/02/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono dos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, de que trata o Ato nº 21/95, de 27 de janeiro de 1995 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1995

Data: 23/01/1995

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Denomina Rua NHONHÔ MAGALHÃES, a via pública da sede do Município conhecida como Rua 5, do loteamento Jardim Santa Júlia, que tem o seu início na divisa de propriedade de Eduardo Thiago Ferreira e seu término na Avenida João Batista de Oliveira.

Data: 16/12/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/1994

Data: 29/11/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a Associação dos Cronistas Esportivos, objetivando a inscrição dos funcionários ativos, inativos e pensionistas, no quadro associativo da referida entidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/1994

Data: 08/11/1994

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando prestar assitência médico - hospitalar e serviços correlatos aos seus vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1994