Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12600

Alterada por: Decreto Municipal nº 12618

Revogada por: Decreto Municipal nº 12624

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação presencial do serviço público municipal, considerado essencial, no contexto da medida de quarentena no município de Araraquara, determinada pelo Decreto nº 12.600, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12519, Decreto Municipal nº 12528, Decreto Municipal nº 12560

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611

Data: 17/06/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12579

Revogada por: Decreto Municipal nº 12610

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12575

Revogada por: Decreto Municipal nº 12600

Data: 19/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2021. Acompanha a Emenda nº 1

Altera: Lei Complementar nº 851

Revogada por: Lei Complementar nº 960

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/2021

Data: 07/05/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12519

Revoga: Decreto Municipal nº 12566

Revogada por: Decreto Municipal nº 12579

Data: 30/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12559

Revogada por: Decreto Municipal nº 12575

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do serviço público municipal presencial e do atendimento presencial ao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Revoga: Decreto Municipal nº 12540

Citada por: Decreto Municipal nº 12601

Revogada por: Decreto Municipal nº 12611

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12477, Decreto Municipal nº 12554

Revogada por: Decreto Municipal nº 12566

Data: 22/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12587

Data: 20/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os procedimentos inerentes à apresentação de defesa e à interposição de recursos em razão de autuações administrativas realizadas pelo Departamento de Defesa do Consumidor "Professor Doutor Octávio Médici" - Procon Araraquara.

Revoga: Decreto Municipal nº 11809

Revogada por: Decreto Municipal nº 13358

Data: 16/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12525

Revogada por: Decreto Municipal nº 12559

Citada por: Decreto Municipal nº 12600, Decreto Municipal nº 12610, Decreto Municipal nº 12624, Decreto Municipal nº 12640, Decreto Municipal nº 12660, Decreto Municipal nº 12687, Decreto Municipal nº 12705, Decreto Municipal nº 12725, Decreto Municipal nº 12748, Decreto Municipal nº 12795, Decreto Municipal nº 12807, Decreto Municipal nº 12830, Decreto Municipal nº 12892, Decreto Municipal nº 12970

Alterada por: Decreto Municipal nº 12786

Data: 09/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10458

Data: 09/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do atendimento presencialao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12560

Data: 29/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a concessão da bonificação temporária e extraordinária prevista na Lei nº 10.157, de 17 de março de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 10157

Revogada por: Decreto Municipal nº 12530