Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8868

Data: 20/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "Residencial Tivoli".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 27/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8931

Citada por: Decreto Municipal nº 12173, Decreto Municipal nº 12479

Data: 03/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5485

Cita: Lei Ordinária nº 6624, Lei Ordinária Nº 7155, Lei Ordinária Nº 8258

Data: 21/02/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento da Câmara Municipal de Araraquara, que acompanha a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, instituindo o procedimento de apreciação de indicações para provimento de cargos na Administração Pública Municipal.

Observações: Dir. Legislativa.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2017

Data: 18/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU "Vereadora Deodata Leopoldina Toledo do Amaral".

Data: 13/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude - COMJUVE.

Altera: Lei Ordinária nº 8548

Revogada por: Decreto Municipal nº 11639

Data: 01/12/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara acrescentando parágrafo 6º aos artigos 240-A e 240-B, que tratam da vista e do adiamento.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2015

Data: 26/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 4º, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os interessados na utilização de espaços da Câmara deverão assinar de termo de responsabilidade por possíveis danos que venham a ser causados ao patrimônio do Legislativo.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2015

Data: 25/05/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR.

Data: 24/04/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara.

Data: 31/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos dispositivos do Capítulo II do Titulo VIII, artigos 358 a 365, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, que passam a tratar "DO PARLAMENTO JOVEM".

Altera: Resolução nº 399/2012, Resolução nº 416/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2015

Data: 05/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Àgua e Esgotos de Araraquara - DAAE

Data: 28/05/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos dispositivos do Capítulo II do Titulo VIII, artigos 358 a 365, da Resolução nº 399, de 12 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, que passam a tratar "DO PARLAMENTO JOVEM".

Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 418, de 31 de março de 2015

Altera: Resolução nº 399/2012

Alterada por: Resolução nº 418/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014

Data: 09/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 161, de modo a estabelecer que o Vereador terá (oito) minutos no Pequeno Expediente para expor assunto de sua livre escolha e, revoga a Seção V - Da Explicação Pessoal, artigo 178 e seus incisos da Resolução nº 399 de 14 de novembro de 2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2013