Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para despesas com gêneros alimentícios para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0145/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12594

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2021

Data: 04/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10133

Data: 04/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 33/2021-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2021

Data: 19/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2021 da Prefeitura do Município de Araraquara, na forma específica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 27/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2020

Data: 25/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Observações: Oficío nº 0244/2020 - SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12416

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2020

Data: 02/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10040

Data: 02/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.636.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), para a construção da nova sede para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 196/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12363

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2020

Data: 29/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal.

Observações: Ofício nº 360/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9223

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 379/2019

Data: 19/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), de modo a readequá-la aos ditames da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 276/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9223

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2019

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9618

Data: 12/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 565.700,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para a aquisição de câmeras de videomonitoramento e kits de instalação, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 161/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11978

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 208/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9557

Data: 02/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para a aquisição de 07 (sete) automóveis zero km. para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 109/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11949

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2019