Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/12/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para atender despesas com contratação de empresa especializada para dar continuidade à execução das obras de construção de um Conjunto Habitacional para a 3ª idade composta de 33 unidades habitacionais geminadas e um Centro de Convivência, e demais obras de infra-estrutura, referente ao processo Licitatório nº 078/08 - Tomada de preços nº 020/08 de 11/07/2008 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 254/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.176.000,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil reais), destinado a construção do poço Parque São Paulo II que faz parte do conjunto de obras propostas pela revisão do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água, e como faz parte do setor produtivo Ouro, sua construção irá ser parcialmente executada com recursos federais remanescentes da obra sistema de produção do ouro das obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6907

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 245/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 696.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais), destinado a execução das Redes de Esgoto do Jardim Zavanella, utilizando recursos remanescentes das obras de ampliação das redes de esgoto contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6907

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 244/2009

Data: 03/11/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), destinado a atender despesas complementares com a rescisão do Contrato de Gestão firmado com a CTA - Companhia Troleibus Araraquara, nos moldes da Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a transformação da Companhia mencionada em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6504

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2009

Data: 26/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à manutenção e implementação da rede básica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2009

Data: 26/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Fazenda, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender despesas com a execução da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que trata da fixação de diárias no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2009

Data: 17/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com a premiação do Concurso sobre a Segurança e Educação no Transito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2009

Data: 17/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 380.985,60 (trezentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 6.932, de 10 de fevereiro de 2009, que trata da alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6932

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2009

Data: 17/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a atender despesas com os Jogos Regionais do Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2009

Data: 10/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 106.457, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Américo Brasiliense, esquina com a Rua Mauro Pinheiro, com a área de 3.500,238 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito constante do desenho nº. 1-5-3.077, elaborado e aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2009

Data: 03/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que autorizou a concessão de diárias aos servidores municipais para a cobertura de despesas com viagens.

Altera: Lei Ordinária Nº 7006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2009

Data: 03/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender despesas com o transporte de alunos de curso superior fora do município, com amparo na Lei Municipal nº 6.964, de 27 de março de 2009 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6964

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 156/2009

Data: 03/08/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a atender despesas com a operacionalidade da Lei Municipal nº 7.006, de 25 de maio de 2009, que autorizou a concessão de diárias aos servidores municipais para a cobertura de despesas com viagens.

Altera: Lei Ordinária nº 6360, Lei Ordinária nº 6833, Lei Ordinária nº 6907, Lei Ordinária Nº 7006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2009

Data: 24/07/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado de São Paulo e do Município, e execução pelo Município, das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca; autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.535.900,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos reais e quarenta centavos), destinado a atender as despesas decorrentes do convenio mencionado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2009

Data: 24/07/2009

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), destinado a atender despesas com a rescisão do Contrato de Gestão firmado com a CTA - Companhia Troleibus Araraquara, nos moldes da Lei Municipal nº 6.504, de 19 de dezembro de 2006 e Item 10 do parágrafo primeiro do referido contrato e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6504

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2009