Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 953.095,97 (novecentos e cinquenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza pública compreendendo capina manual, raspagem, roçada mecanizada ou manual, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, insumos e quaisquer materiais necessários para execução dos serviços, incluindo destinação final dos respectivos resíduos gerados pela capina e raspagem de guia, via e passeio público, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MEIO AMBIENTE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Delega ao titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a atribuição de firmar os termos de parceria previstos na Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997, e na Lei nº 5.200, de 28 de maio de 1999.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 00292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 218.539,06 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao convênio nº 000268/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Estado da Saúde, para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, e dá outras
providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.797,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos}, destinado a suplementação de dotação orçamentária referente a reajuste do contrato nº 010/2019, referente ao processo licitatório nº 6707/2018, pregão presencial nº 001/2019, para manutenção das áreas verdes dos próprios públicos afetas ao município de Araraquara (praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais), compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPls e EPCs necessários, e dá outras providências.
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 218.539,06 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao convênio nº 000268/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Estado da Saúde, para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.797,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente a reajuste do contrato nº 010/2019, referente ao processo licitatório nº 6707/2018, pregão presencial nº 001/2019, para manutenção das áreas verdes dos próprios públicos afetas ao município de Araraquara (praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais), compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e EPCs necessários, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.828.927,16 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotação ·orçamentária referente à manutenção de áreas verdes em próprios municipais, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.828.927,16 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção de áreas verdes em próprios municipais, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.774.090,08 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, noventa reais e oito centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção da arborização urbana, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.467.421,56 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção de áreas verdes, e dá outras providências.
Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.774.090,08 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, noventa reais e oito centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à manutenção da arborização urbana, e dá outras providências.
