Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.280.992,35 (três milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada para reforma e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0161/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13234

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 172/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2023

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2022

Data: 06/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.

Observações: Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf")

Altera: Lei Ordinária nº 9988

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2023

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC)”, a ser realizada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 279/2022

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0065/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9988

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2023

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10693

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0032/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13125

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2023