Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é centralizar, coordenar, integrar e agilizar o ciclo de produção e o trâmite de análise dos projetos, dos empreendimentos, dos estudos e dos relatórios de impacto e viabilidade urbanística apresentados para apreciação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 262/2019-SJC

Revoga: Decreto Municipal Nº 8152

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Lei Ordinária nº 10252

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2019

Data: 03/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 354/2018-SJC

Altera: Lei Complementar Nº 21, Lei Complementar nº 893

Cita: Decreto Municipal Nº 8431, Lei Ordinária Nº 7024, Decreto Municipal Nº 9547, Lei Complementar nº 850, Lei Ordinária nº 8750, Lei Ordinária nº 9330

Revogada por: Lei Complementar nº 941

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Data: 20/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de interesse social "RESIDENCIAL MONTE CARLO".

Cita: Lei Complementar nº 851

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revoga: Decreto Municipal nº 11823

Data: 19/12/2018

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 12163

Data: 19/10/2018

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "RESIDENCIAL MONTE CARLO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 11959

Data: 24/08/2018

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Cita: Lei Complementar nº 350

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11811

Alterada por: Lei Complementar nº 903

Revogada por: Lei Complementar nº 940

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 15/2018

Data: 01/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Cita: Lei Complementar nº 350

Revoga: Lei Complementar nº 872

Alterada por: Lei Complementar nº 939

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

Data: 20/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de bens públicos no loteamento "Residencial Tivoli" e dá outras providências.

Data: 20/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "Residencial Tivoli".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 03/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento Popular "Parque Residencial Jatobá".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2017

Data: 06/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 7.271, de 05 de março de 1998, que dispõe sobr a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7271

Data: 13/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de ysi de bens públicos no Loteamento residencial e comercial "Quinta das Laranjeiras" e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11290

Data: 13/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial "Quinta das Laranjeiras".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 02/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 11663