Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova, em caráter definitivo, o loteamento Parque das Árvores e dá outras providências.

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023

Altera: Lei Complementar nº 985

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/2022

Data: 26/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0103/2023

Alterada por: Lei Complementar nº 988

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10712

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13148

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2023

Data: 06/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Citada por: Lei Ordinária nº 10701

Data: 12/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.163, de 18 de dezembro de 2019, de forma a modificar o instrumento de garantia relativo à aprovação do Loteamento lpê Amarelo.

Altera: Decreto Municipal nº 12163

Data: 11/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.022, de 7 de outubro de 2022, que aprova, em caráter definitivo, o loteamento Residencial Sorbo e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 13022

Data: 07/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova, em caráter definitivo, o loteamento Residencial Sorbo e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 13044

Data: 05/10/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre procedimentos para a concessão da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, nos termos do art. 127-B da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997.

Cita: Lei Complementar nº 17

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 893005/2019, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10601

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 893005/2019, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0247/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13009

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2022

Data: 14/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Altera: Lei Complementar nº 17

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de projetos para a construção de unidades habitacionais por meio do Programa Municipal de Moradia Econômica, instituído pela Lei nº 9.662, de 18 de julho de 2019, e do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 9662, Lei Complementar nº 941, Decreto Municipal nº 12568, Lei Ordinária nº 10344