Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de 68.833,62 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias junto à Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da COVID-19, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para criação de dotação orçamentária para repasse de recursos financeiros de convênio com a Universidade de São Paulo (SESA), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12889

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 110/2022

Data: 28/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.835, de 21 de março de 2022, no valor de R$ 19.133.352,23 (dezenove milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0095/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10387

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2022

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 9.494.410,52 (nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10462

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, até o limite de R$ 9.494.410,52 (nove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 76/2022-SJMRI

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12849

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2022

Data: 21/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10387

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Data: 18/03/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12254

Revoga: Decreto Municipal nº 12830

Revogada por: Decreto Municipal nº 12892

Data: 09/03/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12807

Revogada por: Decreto Municipal nº 12833

Data: 16/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.779, de 30 de dezembro de 2021, no valor de R$ 6.042.048,55 (seis milhões, quarenta e dois mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0033/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Cita: Decreto Municipal nº 12779

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2022

Data: 09/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui, no âmbito do município de Araraquara, o Passaporte da Vacina, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2022

Data: 02/02/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12795

Revogada por: Decreto Municipal nº 12830

Data: 20/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.757, de 6 de dezembro de 2021, no valor de R$ 4.106.972,47 (quatro milhões, cento e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0002/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Cita: Decreto Municipal nº 12757

Alterada por: Lei Ordinária nº 10531, Lei Ordinária nº 10533

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2022

Data: 13/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12783, Decreto Municipal nº 12789

Revogada por: Decreto Municipal nº 12807

Data: 11/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.783, de 4 de janeiro de 2022, modificando os parâmetros do isolamento domiciliar voltado a impedir a disseminação do novo coronavírus.

Altera: Decreto Municipal nº 12783

Revogada por: Decreto Municipal nº 12795

Data: 07/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio dos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 2.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Citada por: Decreto Municipal nº 12970

Data: 04/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12254

Alterada por: Decreto Municipal nº 12789

Revogada por: Decreto Municipal nº 12795