Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 35/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.452.520,75 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mH, quinhentos e vinte reais e setenta e dnco centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10948

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.452.520,75 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0283/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13343

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 321/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0148/2023

Altera: Lei Ordinária nº 6594

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2023

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o protocolo com Orientações Técnicas para Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Araraquara.

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.471, de 29 de agosto de 2017, modificando disposições quanto à execução do Programa "Jovem Cidadão".

Altera: Decreto Municipal nº 11471

Revoga: Decreto Municipal nº 12724, Decreto Municipal nº 12982

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificando requisitos e procedimentos para a escolha de membros dos Conselhos Tutelares.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2023

Altera: Lei Ordinária nº 6594

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2023

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2022

Alterada por: Lei Ordinária nº 10764

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 269/2022

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2022

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.024, de 16 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 9024

Data: 16/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Reestruturação de Políticas de Saúde Mental para Crianças, Adolescentes e Jovens, e dá outras providências.

Data: 16/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2022

Revoga: Lei Ordinária nº 9169

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2022

Data: 23/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.462, de 15 de agosto de 2017, dando nova composição à Comissão Municipal Permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) do Município de Araraquara.

Altera: Decreto Municipal nº 11462

Data: 05/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Cita: Lei Ordinária nº 8938, Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Data: 30/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a V Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.