Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11136

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0094/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13508

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 102/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTES

Autoria: ALUISIO BOI, LUNA MEYER

Assunto: Institui o Programa “Meu corpo não é coletivo”, o qual tem como objetivo principal combater, prevenir, conscientizar e enfrentar os atos de assédio, de importunação e de violência sexuais praticados contra mulheres no âmbito do transporte público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2024

Data: 08/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania de Araraquara - COMSEG e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 8972

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11081

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13458

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2024

Data: 22/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas para a Segurança Pública do Município de Araraquara, para o período compreendido entre os anos de 2024 e 2028, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0008/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2024

Data: 28/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução do plano de contingência de defesa civil denominado "Operação Chuvas de Verão", anualmente, de 1º de dezembro a 31 de março do ano subsequente, a fim de desenvolver políticas e ações conjuntas visando a minimizar os efeitos decorrentes das condições climáticas adversas características dessa época do ano, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11841

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11000

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0335/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13382

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 372/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, EMANOEL SPONTON

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Segurança Pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2023

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023

Revoga: Lei Complementar nº 894

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAAPRC- 2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do "Programa Patrulha Agrícola Mecanizada", e dá outras
providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10859

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0197/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13272

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2023