Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12779

Data: 30/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Citada por: Lei Ordinária nº 10424

Lei Ordinária nº 10235

Data: 23/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 14.987,30 (catorze mil, novecentos e oitenta e sete mil reais e trinta centavos), para atender aditivo de contrato com empresa especializada na implantação e academias ao ar livre, referente a contrapartida do convênio 874617/18, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0158/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2021

Lei Ordinária nº 9669

Data: 25/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as despesas com internações hospitalares de urgência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2019

Decreto Municipal nº 11964

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências,

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9581

Lei Ordinária nº 9326

Data: 19/07/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para atender despesas com aquisição de 01 veículo automotor, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla e implementos, para o 3º Subgrupamento de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: D. Legislativa.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11754

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2018

Decreto Municipal nº 11148

Data: 27/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8485, Lei Ordinária nº 8594

Lei Ordinária Nº 7840

Data: 05/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7479, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 226/2012

Lei Ordinária nº 3230

Data: 30/10/1985

Situação: Revogado

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Altera a lei no. 2.955, de 20 de junho de 1.983, de modo a estabelecer que será comemorado por antecipação, na segunda-feira, o feriado alusivo ao aniversário de fundação da cidade.

Altera: Lei Ordinária nº 2955

Revogada por: Lei Ordinária nº 3584

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1985, Procedimento Legislativo Nº 107/1985