Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Agosto Lilás - Combate à Violência contra a Mulher.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2024

Data: 19/01/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PROTEÇÃO E DIREITOS DAS MULHERES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 27/2021, Ato nº 5/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2021, Procedimento Legislativo nº 12/2022