Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Aliança de Amor", ato de fundação da Obra Internacional de Schoenstatt a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2014

Data: 09/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RENATO TALEL HADDAD

Assunto: Institui o Dia Municipal do Empresário, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro e cria o "Prêmio Empresário do Ano".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2014

Data: 08/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso especial, para enquadramento na classe de bens dominicais o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 115.176 do 1º CRI, com superfície de 14.357,34 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Clara; autoriza a alienação, mediante doação gratuita, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", para fins de implantação da Faculdade de Tecnologia FATEC - Unidade Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7940

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria Municipal da Fazenda de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.243,44 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para atender despesas com aquisição de equipamentos para setores da saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa "Nota Fiscal Araraquarense", com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e incentivar o Programa de Arrecadação Tributária do Município. Dispõe ainda sobre a criação do sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11125, Decreto Municipal nº 11184, Lei Ordinária nº 9187

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 214/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOÃO APARECIDO GALHO, o Campo de Futebol localizado entre as Ruas João de Arruda Falcão, Raphael Lucas Martines e Avenidas Aldo Galiano e Torello Dinucci, no loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ELISABETH APARECIDA CAMARA, o Ambulatório Veterinário localizado no Parque Ecológico Pinheirinho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina AVELINO CEZARE GRANDE, o Complexo Viário localizado na confluência da Rua Lilia Elisa Eberle Lupo, com Avenida Marginal paralela a Rodovia Washington Luiz, nas proximidades do Loteamento denominado Jardim Salto Grande I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2014

Data: 02/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 128.616 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com 1.700,68 metros quadrados, localizado no loteamento Jardim São Rafael I; autoriza a alienação para o DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/2014

Data: 01/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).

Altera: Lei Ordinária nº 6503

Alterada por: Lei Ordinária nº 8556

Citada por: Decreto Municipal nº 12684, Decreto Municipal nº 13046, Decreto Municipal nº 13048, Decreto Municipal nº 13460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/2014

Data: 01/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Selo "Amigo da Cultura", a ser conferido às empresas ou pessoas físicas que apoiarem financeiramente projetos culturais desenvolvidos pela Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Araraquara ou pela Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10290

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2014

Data: 01/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), destinado à contratação de empresa especializada para execução da instalação do Posto de Transformação de energia elétrica na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil, para atender a demanda de resíduos de podas de árvores e madeiras armazenadas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2014

Data: 19/09/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui a Semana "De volta à Inocência" a ser comemorada anualmente na semana que antecede ao dia 12 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2014

Data: 18/09/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas internas do Parque Residencial Damha e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/2014

Data: 18/09/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 231.088,30 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2014