Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 216/2014

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2014

Processo: 281/2014

Protocolo: 00281/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/09/2014 316 KB
Proc 281-2014 .pdf 26/06/2017 7,8 MB

Tramitações

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 30/09/2014

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: Aprovado.

2

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/09/2014 - Prazo: 15/10/2014

Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Resposta: 29/09/2014

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/09/2014 - Prazo: 15/10/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Resposta: 29/09/2014

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2014 29/09/2014 Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014 29/09/2014 Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014 - Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014 29/09/2014 Parecer ao Projeto de Lei Nº 216/2014 - Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Lei Ordinária Nº 8313 01/10/2014 Institui a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público e dá outras providências. (Taxa do Lixo).

Voltar

Topo