Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a delegação de atribuições aos titulares de Secretarias Municipais, fixa normas de execução orçamentária e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11641

Alterada por: Decreto Municipal nº 12973

Revogada por: Decreto Municipal nº 13395

Data: 11/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prestação do serviço público municipal em razão da flexibilização da quarentena decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12288

Alterada por: Decreto Municipal nº 12452

Revogada por: Decreto Municipal nº 12486

Data: 07/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de educação municipal, no contexto da pandemia da COVID-19.

Cita: Decreto Municipal nº 12433

Revogada por: Decreto Municipal nº 12471

Data: 07/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Fundação Escola de Governo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 9450

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Revogada por: Lei Ordinária nº 10736

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3/2021

Data: 18/12/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no Município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Citada por: Decreto Municipal nº 12441, Decreto Municipal nº 12438, Decreto Municipal nº 12519

Revogada por: Decreto Municipal nº 12462

Data: 11/11/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Altera: Decreto Municipal nº 12376

Revoga: Decreto Municipal nº 12391

Alterada por: Decreto Municipal nº 12407, Decreto Municipal nº 12413

Data: 26/10/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Revoga: Decreto Municipal nº 12368

Alterada por: Decreto Municipal nº 12392

Citada por: Decreto Municipal nº 12398

Revogada por: Decreto Municipal nº 12406

Data: 09/09/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.

Altera: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12352

Alterada por: Decreto Municipal nº 12371, Decreto Municipal nº 12376

Revogada por: Decreto Municipal nº 12391

Data: 01/09/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitia do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar

Revogada por: Decreto Municipal nº 12370

Data: 26/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 192/2020-SJC

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12377

Revogada por: Lei Ordinária nº 10160

Citada por: Decreto Municipal nº 12727

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2020

Data: 25/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12236

Revogada por: Decreto Municipal nº 12368

Data: 14/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso da área pública que especifica em favor da Associação Grupo da Fraternidade.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13092

Data: 04/08/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Revoga: Decreto Municipal nº 12323

Revogada por: Decreto Municipal nº 12409

Data: 29/07/2020

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende as audiências referentes às sindicâncias e processos administrativos disciplinares atualmente em tramitação junto aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Revoga: Decreto Municipal nº 12235

Revogada por: Decreto Municipal nº 12329

Data: 01/07/2020

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12224

Revogada por: Decreto Municipal nº 12350