Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 344/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13370

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 355/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Josefa Alves da Silva (Ir. Zéfinha)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0308/2023

Revoga: Lei Complementar nº 894

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

Altera: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10984

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10983

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13369

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 359/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13368

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 360/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10976

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10975

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente ao fornecimento de cestas básicas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10974

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, PAULO LANDIM

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 343/2023