Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12816

Data: 14/02/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Orçamento Participativo.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13141

Decreto Municipal nº 12807

Data: 02/02/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12795

Revogada por: Decreto Municipal nº 12830

Decreto Municipal nº 12795

Data: 13/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12783, Decreto Municipal nº 12789

Revogada por: Decreto Municipal nº 12807

Decreto Municipal nº 12790

Data: 11/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em competições oficiais, no ano de 2022, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12511

Revogada por: Decreto Municipal nº 13072

Decreto Municipal nº 12789

Data: 11/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.783, de 4 de janeiro de 2022, modificando os parâmetros do isolamento domiciliar voltado a impedir a disseminação do novo coronavírus.

Altera: Decreto Municipal nº 12783

Revogada por: Decreto Municipal nº 12795

Decreto Municipal nº 12785

Data: 07/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o acúmulo de cargos e empregos públicos pelos professores integrantes do Quadro de Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12752

Revogada por: Decreto Municipal nº 13469

Decreto Municipal nº 12780

Data: 03/01/2022

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12457

Revogada por: Decreto Municipal nº 13209

Decreto Municipal nº 12752

Data: 29/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o acúmulo de cargos e empregos públicos pelos professores integrantes do Quadro de Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11055

Revogada por: Decreto Municipal nº 12785

Decreto Municipal nº 12734

Data: 11/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e dá outra providência.

Cita: Lei Ordinária nº 10313

Revogada por: Decreto Municipal nº 12796, Decreto Municipal nº 13176

Decreto Municipal nº 12725

Data: 05/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, mas sem prescindir da contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e sobre medidas menos restritivas de retomada do convívio social, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12705

Revogada por: Decreto Municipal nº 12748

Decreto Municipal nº 12724

Data: 05/11/2021

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Cita: Lei Ordinária nº 8938, Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Decreto Municipal nº 12705

Data: 19/10/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12660, Decreto Municipal nº 12687

Revogada por: Decreto Municipal nº 12725

Decreto Municipal nº 12687

Data: 24/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada da presença de público em eventos esportivos, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revogada por: Decreto Municipal nº 12705