Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Gleba B, parte da Gleba A do Sítio Santa Luzia de propriedade de ESTHER MORGANTI ZAVANELLA e outros para a passagem do interceptor de esgoto do Jardim Indaiá.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Gleba I do Sítio Santo Antônio de propriedade de RAFAEL ANTÔNIO LOPES e outra para a passagem do interceptor de esgoto do Ouro.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Gleba H do Sítio Santo Antônio de propriedade de ANTÔNIA MARIA RAMOS LOPES para a passagem do interceptor de esgoto do Ouro.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Parte das Chácaras n.º 30 e 31 do desmembramento da Chácara Velosa - Gleba II - de propriedade de JOSÉ HAMILTON DE SOUZA para a passagem de rede de esgoto.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Parte das Chácaras n.º 30 e 31 do desmembramento da Chácara Velosa - Gleba II - de propriedade de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA para a passagem de rede de esgoto.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Chácara nº 32 da Chácara Velosa de propriedade de HAROLDO PETLIK para a passagem de rede de esgoto.

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida ISAIAS DIAS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2013

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida BRUNO PEREIRA ASSAD RACY, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8698

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2013

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Zumbi Walking Araraquara", a ser comemorado anualmente em novembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2013

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "ARARAQUARA PUNK", a ser comemorado anualmente em setembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2013

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Institui o Dia Municipal do Comerciário a ser comemorado anualmente em 30 de outubro e cria o Prêmio "José Rodrigues de Lima" ao comerciário do Município que se destacar no ano anterior a entrega da honraria e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2013

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender as despesas do convênio celebrado com o Estado de São Paulo no âmbito do Programa São Paulo Solidário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 229/2013

Data: 11/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 227/2013