Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Gildo Merlos” a ponte da Rua Nove de Julho, sobre o Córrego das Cruzes, Jardim Botânico, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0375/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 412/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira” a Unidade de Saúde da Família do Jardim São Bento.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0374/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 411/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Thais Antonia Martinez” a Área de Convivência e Apoio Turístico no Distrito de Bueno de Andrada.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0373/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 410/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 9.300.470,10 (nove milhões, trezentos mil, quatrocentos e setenta reais, dez centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0372/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13401

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 409/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do Anexo III da Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0371/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9801

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 408/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2023

Cita: Lei Ordinária nº 8257, Lei Ordinária nº 8264

Revoga: Lei Ordinária nº 8417, Lei Ordinária nº 8840, Lei Ordinária nº 9073

Alterada por: Lei Ordinária nº 11140

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 407/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.640.601,38 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0369/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13400

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 406/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para aquisição de imóvel, conforme Processo nº 0001339.67.2012.5.15.0151, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0368/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13399

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 405/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a prever enquadramento dos ocupantes do emprego público de Procurador Municipal nos termos em que especifica, e dá outras providencias.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0367/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 404/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.614.863,09 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0364/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13398

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 401/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, de forma a alterar os membros integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0362/2023

Altera: Lei Ordinária nº 8959

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 399/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 4.133,87 (quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), e suplementar, no valor de R$ R$ 518.581,67 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0361/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13397

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 398/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0360/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 397/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 101.921,87 (cento e um mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0359/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13396

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 396/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades que especifica e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0358/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 395/2023