Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 23.420,16 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do Convênio firmado entre a Secretaria do Estado da Educação e o Município de Araraquara para construção da Escola Estadual Jardim Imperial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 250/2013

Data: 29/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 28.956.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil reais), para atender despesas com folhas de pagamento, obrigações patronais, processo judiciais e outros em razão da proximidade de encerramento de exercício e a necessidade de adequação do orçamento planejado equiparando a sua efetiva execução e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/2013

Data: 28/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 28/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender despesas referentes a deságio sobre recebimento de dívida ativa por antecipação e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 248/2013

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório "Antônio João Faglioni" - PROMAIP e dá outras providências.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece os procedimentos para transferência, descarte ou guarda permanente de acervos arquivísticos ao Sistema Municipal de Arquivos.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.690, de 04 de outubro de 2001, sobre o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/2013

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PROFESSOR LAÉRCIO DE ARRUDA FERREIRA "PELICA", a Academia da Saúde do Jardim Cruzeiro do Sul.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 243/2013

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a Academia da Saúde do Parque Residencial Vale do Sol.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9010

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 242/2013

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o "Selo Diversidade Étnica" a ser concedido as empresas e estabelecimentos comerciais municipais que se destacarem pela contratação de negros e afrodescendentes e nas indicações dos mesmos em cargos de chefia e gerência no âmbito da cidade de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10191

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 241/2013

Data: 26/11/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de CER no Jardim Victorio de Santi 2 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 240/2013