Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 135.483,39 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), referente a execução das obras de construção de muros de vedação, arrimo, mão francesa e alambrado no Hospital "Caibar Schutel" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 61.220,56 (sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente convênio celebrado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivando a construção de Lagoa de Detenção de Águas Pluviais na Vila Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à renovação do convênio entre o Município de Araraquara e a entidade PARA-DV - Associação para o apoio e integração do deficiente visual e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 312.403,70, referente à construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Pinheiros II e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2014

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8229, Lei Complementar Nº 855

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11955

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 350

Alterada por: Lei Complementar Nº 858, Lei Complementar nº 866, Decreto Municipal nº 11224, Lei Complementar nº 910, Lei Complementar nº 926, Lei Complementar nº 944, Lei Complementar nº 961, Lei Complementar nº 962

Citada por: Decreto Municipal nº 11289, Decreto Municipal nº 11663, Decreto Municipal nº 11697, Decreto Municipal nº 11959, Lei Complementar nº 910, Decreto Municipal nº 12112, Decreto Municipal nº 12267, Decreto Municipal nº 12268, Decreto Municipal nº 12270, Decreto Municipal nº 12286, Decreto Municipal nº 13385, Decreto Municipal nº 13423

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Revoga: Lei Complementar nº 350, Lei Complementar nº 359, Lei Complementar nº 396, Lei Ordinária nº 6608, Lei Complementar nº 465, Lei Complementar nº 470, Lei Complementar nº 600, Lei Complementar nº 806, Lei Complementar nº 830

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8391, Lei Ordinária Nº 8273, Lei Ordinária nº 8229, Lei Complementar Nº 858, Lei Ordinária nº 8750, Decreto Municipal nº 11170, Decreto Municipal nº 11191, Decreto Municipal nº 11200, Decreto Municipal nº 11208, Decreto Municipal nº 11224, Lei Complementar nº 919, Lei Complementar nº 961

Citada por: Decreto Municipal nº 11289, Decreto Municipal nº 11697, Lei Complementar nº 903, Lei Complementar nº 910, Decreto Municipal nº 12106, Decreto Municipal nº 12112, Decreto Municipal nº 12163, Decreto Municipal nº 12267, Decreto Municipal nº 12270, Decreto Municipal nº 12286, Decreto Municipal nº 12743

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11368, Decreto Municipal nº 11376, Decreto Municipal nº 11399, Decreto Municipal nº 11515, Decreto Municipal nº 11529, Decreto Municipal nº 11663, Decreto Municipal nº 11823, Decreto Municipal nº 11867, Decreto Municipal nº 11959, Lei Ordinária nº 9714, Decreto Municipal nº 12078, Decreto Municipal nº 12082

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013

Data: 10/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas referentes às obras e instalações da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7280

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2014

Data: 10/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina IRENE TORQUATO MARTINEZ, o Complexo Viário localizado na confluência da Alameda Paulista com a Avenida Fortunato Bressan, acesso aos bairros Jardim Brasília e Jardim Morada do Sol.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2014

Data: 10/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 7.456/11, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 111.808, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, confluência com a Avenida José Santiago Torres, desmembrada da área institucional do loteamento denominado Jardim residencial Cambuy, com a área de 2.711,90 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à associação "ESPAÇO ESPERANÇA", pessoa jurídica de direito privado, para a construção da sede da entidade que desenvolve atividades de orientação, apoio psicológico e assistência social às pessoas carentes portadoras de câncer e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7456

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2014

Data: 10/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das obras de construção de CER no Jardim Victorio de Santi II, de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2014

Data: 06/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8346, Lei Ordinária Nº 8212, Lei Ordinária nº 8495, Lei Ordinária nº 8510

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2014

Data: 03/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais) para atender despesas referentes à aquisição de bens imobilizados da Companhia Troleibus Araraquara, utilizados na infra-estrutura da Secretaria Municipal de Transito e Transportes, FUMTRAN e pedágio municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2014

Data: 03/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 149.788,49 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para atender despesas com a obra de reforma e adequações do prédio do CMS "Dra. Kimiko Yuta" no Parque Residencial Iguatemi e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2014