Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à EMEF Professor Henrique Scabello pelo seu valor e contribuição para o desenvolvimento da comunidade do Parque das Hortências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024

Data: 12/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Gabriel Molinari Pavanelli, por sua dedicação à causa social e ao jornalismo de qualidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024

Data: 12/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece condutas permitidas e proibidas na Câmara Municipal de Araraquara durante o período eleitoral.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.891.482,11 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 197/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 203/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 196/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 195/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 194/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 200/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202437370001, para investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 193/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2024

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 192/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2024

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11226

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 345.479,92 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100134/2024, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11225

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 2024.393.80001, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11224

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11223

Data: 29/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11220