Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente a despesas com aquisição de mobiliários em geral para o CENTRO DIA e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2014

Data: 30/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 21.855,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), referente a despesas com aquisição de material de consumo e equipamentos e material permanente para o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.688,32 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente a repasse de subvenções do Governo Federal (Residência Inclusiva) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a efetuar a doação onerosa de fração ideal de propriedade correspondente a 68,489% dos imóveis especificados e descritos nas matrículas 37.392 e 51.307, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, à empresa MULTIAÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA., sem prejuízo da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1.998, objetivando a construção e instalação de sua sede e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5119

Alterada por: Lei Ordinária nº 8717, Lei Ordinária nº 8811

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2014

Data: 28/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a efetuar doação onerosa de fração ideal de propriedade correspondente a 68,489% do imóvel especificado e descrito na matrícula 51.308, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara, à empresa HENRIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos termos estipulados nesta Lei, sem prejuízo da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1.998, no que couber, objetivando a construção e instalação de sua sede e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5119

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2014

Data: 23/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.539.293,44 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09069/2014, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção do CER Nova Cecap e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2014

Data: 23/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), referente às obras de reforma e adequação da Maternidade Gota de Leite - Fundação Municipal Irene Siqueira Alves, para implantação da U.C.I (Unidade de Cuidados Intensivos), sala de observação e sala de coleta e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2014

Data: 23/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 33.640,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta reais), referente à aquisição de pães para os usuários da Casa Transitória e Centro Pop e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 514.596,94 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), referente às obras de construção do prédio para abrigar a Estratégia de Saúde da Família (E.S.F), localizado na Rua Pompílio M. Gouvêa, s/nº - Parque das Laranjeiras e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com Instituições Financeiras, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 9.967.187,58 e, se necessário, operação de crédito para financiamento de contrapartida no valor de até R$ 1.107.465,29, totalizando um investimento no valor de até R$ 11.074.652,87, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento II - PAC 2 - Programa Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento de Água, observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 41.850,00, referente às despesas com a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural, elétrico, hidráulico e segurança contra incêndio, destinados a diversos projetos municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2014

Data: 09/04/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 535.294,77 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), referente a obras de construção do prédio para abrigar a Estratégia de Saúde da Família (E.S.F), localizado na rua José dos Santos Seves, s/n - Jardim São Rafael II e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2014