Projeto de Lei Nº 89/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2014
Processo: 115/2014
Protocolo: 00115/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2014 | 80 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2014 - Prazo: 28/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 16/04/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2014 - Prazo: 28/04/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 16/04/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2014 | 16/04/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014 | 16/04/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014 | 16/04/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8199 | 28/04/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social "Associação São Pio", devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. |