Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas referentes aos serviços de construção de rede de galerias de águas pluviais em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2014

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir previsto na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar Nº 852

Alterada por: Lei Complementar Nº 858

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11955

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2014

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, que regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 852

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014

Data: 30/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.639.406,05 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos), para atender despesas com pessoal e encargos sociais, vale alimentação e plano de saúde, junto à Secretaria Municipal de Transito e Transportes e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2014

Data: 28/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.515.000,00 (dois milhões, quinhentos e quinze mil reais) visando ajustar o orçamento da Autarquia às novas atribuições assumidas em relação à manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros municipais, por força da Lei Municipal nº 8.204, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2014

Data: 26/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS a via pública da sede do município conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Vila Santa Marta, com início na Avenida "A" e término na Avenida "B" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2014

Data: 26/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Luzia, a Protetora dos Olhos, a ser comemorado anualmente em 13 de dezembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2014

Data: 22/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal JULIANA DA PAZ BELO DO PRADO, o Auditório da Guarda Civil Municipal situado à Rua 9 de julho nº 3419.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2014

Data: 22/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina MATHILDE GUARDIA TOZATTI o Dispositivo Viário localizado na confluência das Avenidas João Baptista Mendes Ferraz, Edel Michetti e Rua Izaltina Cunha dos Santos do loteamento denominado Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a contar do dia 1º (primeiro) de maio de 2014 (dois mil e quatorze), o reajuste de 6,3% (seis vírgula três por cento) sobre os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências; O valor do Auxilio Alimentação fica reajustado para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Banco de Alimentos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para atender despesas relativas à ampliação e modernização do Restaurante Popular e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.650 de 14 de novembro de 2007, que denomina JOÃO VITOR NASCIMENTO MAURÍCIO, o Centro Municipal de Saúde CMS, tendo em vista que os atendimentos estão sendo transferidos para a nova Unidade, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 800, no bairro Vila Xavier.

Altera: Lei Ordinária nº 6650

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2014

Data: 20/05/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender despesas concernentes à execução dos serviços de suporte para manutenção corretiva e preventiva de toda a solução de captação de imagens, infraestrutura de transmissão, central de vídeo - monitoramento e suporte on-site de todos os equipamentos e componentes do sistema instalado e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2014