Projeto de Lei Nº 109/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2014
Processo: 141/2014
Protocolo: 00141/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/05/2014 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: CPTHS 2013/2014
Destinatário: CPTHS 2013/2014
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 19/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Resposta: 08/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 19/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 08/05/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2014 - Prazo: 19/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 08/05/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 08/05/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 08/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 08/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 | 08/05/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8217 | 20/05/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 878.419,33 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), referente a Convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP/MJ, para o Fortalecimento da Guarda Municipal de Araraquara e dá outras providências. |