Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida MARCELINO ALVES DE AZEVEDO a via pública da sede do município conhecida como Avenida "03" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 842.031,60 (oitocentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos), para atender despesas com a Rede Cegonha junto à Fundação Gota de Leite e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 254.300,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), para atender despesas com aluguel, material de consumo, serviços de terceiros de pessoa jurídica, de diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAPHAEL LIA ROLFSEN, o Centro de Especialidades Odontológicas - CÉO, localizado na Rua Amazonas, nº 760 - Jardim Silvânia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor RAY DE PAULA E SILVA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Carlos Bersanetti Filho "Ninin", nº 80 - Jardim Altos de Pinheiros 2.

Altera: Lei Ordinária Nº 7327

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais.

Altera: Lei Ordinária Nº 6212

Alterada por: Lei Ordinária nº 10278

Citada por: Lei Complementar nº 984

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2014

Data: 30/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2014

Data: 17/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO realizada pela Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa E.N.S.A. - Encenação Nossa Senhora Aparecida a ser comemorada anualmente sempre ao final da quaresma e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2014

Data: 13/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JACYR PERES, o Conjunto de Salas das Equipes de Competição, localizado no Sub Solo do Ginásio de Esportes "Castelo Branco"- Gigantão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2014

Data: 13/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, bem imóvel municipal dominical, objeto da Matrícula n.º 22.085 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Jorge Miguel Saba, confluência da Rua José Bombardi, no Parque Residencial Iguatemi; a alienação se reverterá em recursos ao Erário, haja vista o terreno seja aproveitável a uso particular considerando que o referido imóvel não se presta à implantação de nenhum equipamento público ou comunitário devido a suas dimensões reduzidas (367,70 metros quadrados) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2014

Data: 13/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, bem imóvel municipal dominical, objeto da Matrícula n.º 22.084 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Jorge Miguel Saba, confluência da Rua José Bombardi, no Parque Residencial Iguatemi; a alienação se reverterá em recursos ao Erário, haja vista o terreno seja aproveitável a uso particular considerando que o referido imóvel não se presta à implantação de nenhum equipamento público ou comunitário devido a suas dimensões reduzidas (392,69 metros quadrados) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2014

Data: 13/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, bem imóvel municipal dominical, objeto da Matrícula n.º 2.047 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Coronel José Xavier de Mendonça, confluência da Rua João Gurgel, no Parque do Carmo; a alienação se reverterá em recursos ao Erário, haja vista o terreno seja aproveitável a uso particular considerando que o referido imóvel não se presta à implantação de nenhum equipamento público ou comunitário devido a suas dimensões reduzidas (323,78 metros quadrados) e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8549

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2014

Data: 11/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ROLDÃO PRISCO DOS SANTOS a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Vila Santa Marta, com início na Rua Cármino Brambilla (Carmelo) e término no balão de retorno da mesma avenida.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2014

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual da Habitação - Agencia de Habitação Social - Casa Paulista, para execução dos serviços de construção de redes de galerias de águas pluviais nas Avenidas Alziro Zarur, Valter Mendonça e Carlos A. Fragnani, no Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2014