Projeto de Lei Nº 130/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2014
Processo: 169/2014
Protocolo: 00169/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2014 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado.
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/06/2014 - Prazo: 16/06/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 04/06/2014
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2014 | 04/06/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 | 04/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 | 04/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 | 04/06/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8239 | 30/06/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. |