Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014
Data: 04/06/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2014 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/2014 | 04/06/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito por prazo indeterminado, a área municipal descrita na matrícula 105.638 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de Araraquara sendo esta utilizada com a finalidade de instalação e funcionamento de conjunto poliesportivo, que servirá às atividades escolares complementares do Instituto mencionado e dá outras providências. |