Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão de caráter deliberativo e consultivo, voltado para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do Município, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Revoga: Lei Ordinária nº 8946

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11672

Alterada por: Lei Ordinária nº 10771, Lei Ordinária nº 10885

Citada por: Lei Ordinária nº 10771

Revogada por: Lei Ordinária nº 11185

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 204/2017

Data: 17/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 11.306, de 25 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 11.370, de 25 de abril de 2017, que atribuiu funções aos Secretários Municipais, fixou normas de execução orçamentárias e outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11306

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 13/07/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no Anexo XIV da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, bem como lhe acrescenta o Anexo XV-A, fixando o número de vagas das funções e a descrição sumária das Funções-Atividade do Quadro do Magistério, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2017

Data: 19/06/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores ativos da Administração Direta e ativos da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 6112

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11519, Decreto Municipal nº 11586

Revogada por: Lei Ordinária nº 9725

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2017

Data: 13/06/2017

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor do Pedágio Municipal da Estrada Vicinal ARA 080, previsto na Lei Municipal nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10667

Revogada por: Decreto Municipal nº 12592

Data: 24/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), para conceder horário especial a servidor estudante, com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revoga: Lei Ordinária nº 7934

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11415

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2017

Data: 02/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 11663

Data: 28/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 8532, Lei Ordinária nº 8640

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11673

Revogada por: Lei Ordinária nº 9676

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2017

Data: 25/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 11.306, de 25 de janeiro de 2017, que atribuiu funções aos Secretários Municipais, fixou normas de execução orçamentária e outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 11306

Revogada por: Decreto Municipal nº 11641

Data: 19/04/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 5823

Revogada por: Lei Ordinária nº 9029

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2017

Data: 31/03/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização preferencial do pregão, na modalidade eletrônica, em processos licitatórios voltaddos para a aquisição de bens e serviços comuns da Administração Municipal Direta e Indireta.

Cita: Decreto Municipal Nº 8257

Revogada por: Decreto Municipal nº 11425

Data: 17/03/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Constitui o Grupo de Trabalho de Material Excedente - Araraquara, da Secretaria Municipal de Educação - GTMEXA - SME e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10675, Decreto Municipal nº 11116

Revogada por: Decreto Municipal nº 12597

Data: 23/02/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas.

Citada por: Decreto Municipal nº 11388, Decreto Municipal nº 11445, Decreto Municipal nº 11571

Prorrogada por: Decreto Municipal nº 11864, Decreto Municipal nº 11946

Revogada por: Lei Ordinária nº 9701

Data: 02/02/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, com a finalidade de estabelecer gratificação de representação destinada aos coordenadores executivos que forem titulares de emprego público de provimento efetivo e que fizerem opção pelo vencimento do emprego público, conforme previsto pelo Art. 13, §2º, da referida Lei, em redação dada pelo Art. 49 da Lei Municipal nº 8.867, de 06 de janeiro de 2017, para a inclusão de anexo e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2017

Data: 25/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o valor atualizado para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, de acordo com a Lei Municipal nº 6.028, de 25 de julho de 2003.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 6028

Revoga: Decreto Municipal nº 11118

Revogada por: Decreto Municipal nº 11638