Projeto de Lei nº 98/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2017
Processo: 125/2017
Protocolo: 03131/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0091/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0091.2017 - CMLGBT | .doc | 19/04/2017 | 115,5 KB | |
| PL Nº98-17 - Processo Nº125-17 | 11/05/2017 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 26/04/2017
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 86/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2017 - Prazo: 25/04/2017
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 147/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 147/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017 | 20/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2017 - Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 86/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017 | 20/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2017 - Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017 | 20/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2017 - Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 84/2017 ao Projeto de Lei nº 98/2017 | 26/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2017 - Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8947 | 28/04/2017 |
Institui o Conselho Municipal LGBT, órgão consultivo e deliberativo vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |