Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 101

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8444, Lei Ordinária Nº 8443, Lei Ordinária Nº 8442, Lei Ordinária Nº 8441, Lei Ordinária Nº 8435, Lei Ordinária Nº 8422, Lei Ordinária Nº 8421, Lei Ordinária Nº 8420, Lei Ordinária Nº 8410, Lei Ordinária Nº 8409, Lei Ordinária Nº 8398, Lei Ordinária Nº 8397, Lei Ordinária Nº 8390, Lei Ordinária Nº 8389, Lei Ordinária Nº 8388, Lei Ordinária Nº 8387, Lei Ordinária Nº 8386, Lei Ordinária Nº 8385, Lei Ordinária Nº 8383, Lei Ordinária Nº 8381, Lei Ordinária Nº 8379, Lei Ordinária Nº 8378, Lei Ordinária Nº 8377, Lei Ordinária Nº 8376, Lei Ordinária Nº 8375, Lei Ordinária Nº 8369, Lei Ordinária nº 8450, Lei Ordinária nº 8451, Lei Ordinária nº 8455, Lei Ordinária nº 8456, Lei Ordinária nº 8457, Lei Ordinária nº 8463, Lei Ordinária nº 8464, Lei Ordinária nº 8466, Lei Ordinária nº 8467, Lei Ordinária nº 8475, Lei Ordinária nº 8476, Lei Ordinária nº 8486, Lei Ordinária nº 8493, Lei Ordinária nº 8494, Lei Ordinária nº 8492, Lei Ordinária nº 8499, Lei Ordinária nº 8505, Lei Ordinária nº 8509, Lei Ordinária nº 8528, Lei Ordinária nº 8529, Lei Ordinária nº 8523, Lei Ordinária nº 8531, Lei Ordinária nº 8534, Lei Ordinária nº 8550, Lei Ordinária nº 8566, Lei Ordinária nº 8595, Lei Ordinária nº 8597, Lei Ordinária nº 8613

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2014

Data: 22/07/2014

Situação: Não especificado

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) destinado à execução da Oficina Elétrica e Mecânica, com a finalidade de proporcionar aos funcionários do Setor espaço adequado, visando maior comodidade e o melhor desempenho de suas funções e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 157/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Waldemar De Santi o Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR, situado na Rua Ivo Antonio Magnani.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Prefeito Clodoaldo Medina o Teatro Municipal de Araraquara, situado na Praça Lívio Abramo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9124, Lei Ordinária nº 10122

Citada por: Lei Ordinária nº 11027, Decreto Municipal nº 13414

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 73.511 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, ora denominada "Área Institucional do loteamento Estância Primavera", com área de 12.103,7832 metros quadrados; autoriza a permutar o imóvel descrito no com onze imóveis registrados no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob as matrículas de 73.429 a 73.439, de propriedade de J.P.S. Empreendimentos S/C Ltda, localizados na quadra A do loteamento Estância Primavera e que totalizam 8.766,97 metros quadrados e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 29.474 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Espanha, esquina com a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, com área de 411,63 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2014

Data: 17/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 59.060 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua Maria Brambilla Passos com a Rua Luigi Magri, Jardim Santa Clara, com área de 236,78 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa denominada Caipiral da Paróquia Sagrada Família de Araraquara, a ser comemorada anualmente no mês de julho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui a Bienal Internacional de Gravura Lívio Abramo, a ser comemorada a cada biênio, entre os meses de outubro e novembro, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 7482

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre o registro do Hino "Guerreiras Grenás", letra e música de autoria de Sebastião Guidelli em homenagem à Equipe de Futebol Feminino de Araraquara - Ferroviária/Fundesport e dá outras providencias.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8931

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Rua Paulo Fernando Ortega Boschi a via pública da sede do Município conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida São João e término na Área 03 - Matrícula nº 74.616.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua José Boldrin a via pública da sede do Município conhecida como Rua "02" do loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Avenida "04" e término no balão de retorno que confronta com Área Verde 02 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2014

Data: 07/07/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Avenida Marilene Maria da Silva Verçosa a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do Loteamento denominado Jardim Esmeralda, com início na Rua 01 e término na Rua sem denominação do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2014