Câmara Municipal de Araraquara

Assunto: Altera o artigo 39 do Decreto nº 10.432, de 20 de setembro de 2013, que regulamentou a jornada de trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara, em especial os incisos I e IV e o parágrafoSº, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 10432

Revogada por: Decreto Municipal nº 11573

Lei Ordinária nº 9143

Data: 30/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10639

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 317/2017

Lei Ordinária nº 9140

Data: 30/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar temporariamente o período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2017

Decreto Municipal nº 11541

Data: 14/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11865

Decreto Municipal nº 11526

Data: 16/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Revigorada por: Lei Ordinária nº 9111

Lei Ordinária nº 9112

Data: 16/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6443, Lei Ordinária nº 6613

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11671

Alterada por: Lei Ordinária nº 9757

Revogada por: Lei Ordinária nº 10156

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2017

Decreto Municipal nº 11519

Data: 10/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Dependentes e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8996

Revogada por: Decreto Municipal nº 11586, Lei Ordinária nº 9725

Lei Ordinária nº 9102

Data: 04/10/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), para conceder horário especial a servidor estudante, com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6249

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11557

Revogada por: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 277/2017

Lei Ordinária nº 9092

Data: 21/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, aumentando o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Observações: .

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 269/2017

Decreto Municipal nº 11480

Data: 06/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 880, de 06 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 880

Revogada por: Decreto Municipal nº 11486

Decreto Municipal nº 11476

Data: 06/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8362

Revogada por: Lei Ordinária nº 9655

Lei Ordinária nº 9073

Data: 06/09/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências

Altera: Lei Ordinária nº 8417

Revogada por: Lei Ordinária nº 11027

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2017