Câmara Municipal de Araraquara

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar o dispositivo que elenca os que estão desobrigados do registro de ponto, consolidando, assim, em único artigo, várias previsões de legislações esparsas.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2018

Lei Ordinária nº 9292

Data: 13/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.

Altera: Lei Ordinária Nº 7809

Revogada por: Lei Ordinária nº 9657

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2018

Lei Ordinária nº 9283

Data: 04/06/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estender o repouso remunerado das empregadas públicas da administração direta e indireta que sofrerem aborto não criminoso.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2018

Decreto Municipal nº 11714

Data: 30/05/2018

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12685, Decreto Municipal nº 12688, Decreto Municipal nº 12689

Decreto Municipal nº 11710

Data: 25/05/2018

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 8.722, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8722

Revogada por: Decreto Municipal nº 13504

Decreto Municipal nº 11671

Data: 23/04/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Art. 9º da Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9112

Revogada por: Lei Ordinária nº 10156

Decreto Municipal nº 11662

Data: 13/04/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazos estabeleciedos no Decreto nº 11.575, de 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Prorroga: Decreto Municipal nº 11575

Revogada por: Decreto Municipal nº 11711

Lei Ordinária nº 9238

Data: 11/04/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2018

Lei Ordinária nº 9236

Data: 28/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações temporárias na forma de provimento do cargo em comissão de “Chefe de Gabinete da Presidência”.

Cita: Lei Ordinária nº 9152

Revogada por: Lei Ordinária nº 9397

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2018

Lei Ordinária nº 9235

Data: 28/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a possibilitar a contratação temporária e excepcional de agentes educacionais para o município.

Altera: Lei Ordinária Nº 5614

Revogada por: Lei Ordinária nº 9707

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2018