Projeto de Lei nº 93/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2018
Processo: 121/2018
Protocolo: 05491/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 97 2018 - Altera Lei 6 251 | .docx | 05/04/2018 | 917,1 KB | |
| PL 093-18 PROC 121-18 | 18/04/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Complemento: Requerimento de inclusão (Presente) - Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 503/2018
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 16/04/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 83/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 16/04/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 144/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 144/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018 | 06/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 93/2018 - Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências. | |
| Parecer nº 83/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018 | 06/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 93/2018 - Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 88/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018 | 11/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2018 - Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9238 | 11/04/2018 | Altera os anexos II, VI e X da Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Araraquara), de modo a extinguir o cargo de provimento em comissão de "assistente de gabinete", e dá outras providências. |