Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/11/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 254/1989

Data: 16/11/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Observações: Revogados o art. 4º e o art. 5º pela Resolução nº 150/1988.

Alterada por: Resolução nº 150/1989, Resolução nº 153/1989

Data: 16/09/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe que as leis municipais, ao serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo, deverão conter o nome do vereador autor da proposição que lhe deu origem.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1988

Data: 02/12/1987

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre remuneração à ex-Prefeitos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4155

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1987

Data: 15/01/1986

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a Resolução nº 116, de 13 de outubro de 1982, modificada pela Resolução nº 130, de 8 de maio de 1984, que dizem respeito a remuneração dos vereadores.

Altera: Resolução nº 116/1982, Resolução nº 130/1984

Data: 08/05/1984

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação do artigo 1º, da Resolução nº 116, de 13 de outubro de 1982, que fixou a remuneração dos vereadores, de modo a estabelecer que essa remuneração será de até 25% da estipulada a igual título os Deputados Estaduais.

Altera: Resolução nº 116/1982

Alterada por: Resolução nº 136/1986

Data: 13/10/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o subisídio e a verba de representação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1983 e dá outras providências.

Data: 13/10/1982

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1983 e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 130/1984, Resolução nº 136/1986

Data: 20/05/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a elevação do subsídio do Prefeito Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 1981 e dá outras providências.

Data: 23/09/1980

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Modifica a redação de dispositivos da Resolução nº 97, de 06 de dezembro de 1979, no que diz respeito a remuneração dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 87/1975, Resolução nº 89/1975, Resolução nº 97/1979

Data: 06/12/1979

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores a partir de 13 de novembro de 1974 e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 87/1975, Resolução nº 89/1975

Alterada por: Resolução nº 104/1980

Data: 04/11/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o subsídio e a verba de reresentação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1977.

Data: 28/09/1976

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1977 e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 87/1975, Resolução nº 89/1975

Data: 09/09/1975

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, da Resolução nº 87, de 21 de julho de 1975, que fixou a remuneração dos vereadores que diz respeito as sessões extraordinárias.

Altera: Resolução nº 87/1975

Alterada por: Resolução nº 91/1976, Resolução nº 97/1979, Resolução nº 104/1980

Data: 05/08/1975

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa prazo para desincompatibilização de vereadores que exerçam cargo, função ou emprego público da União, Estado ou Município e de suas entidades descentralizadas.