Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.755, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.754, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.753, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.758, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 107.319, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 27/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Sacrário de Amor.

Data: 19/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12957

Data: 26/07/2022

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13004

Data: 15/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 15/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 15/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça.

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, faixa de servidão destinada à passagem de dutos de água e de esgoto.

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, faixa de servidão destinada à passagem de dutos de água e de esgoto.

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os procedimentos para aplicação da Lei nº 9.682, de 29 de janeiro de 2020.

Cita: Lei Ordinária nº 9682

Data: 22/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020