Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 11/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 13.461, de 7 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13461

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/02/2024

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13497

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de informações relativas a precatórios devidos e quitados pelo Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 285/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema-- Regional Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 17/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dedara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.772, de 9 de agosto de 2018, retificando as disposições atinentes à área desapropriada.

Altera: Decreto Municipal nº 11772

Data: 18/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porções dos imóveis que especifica, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 10/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o D.ecreto nº 11.834, de 6 de novembro de 2018, e o Decreto nº 12.149, de 11 de dezembro de 2019.

Revoga: Decreto Municipal nº 11834, Decreto Municipal nº 12149

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.759, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.758, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.757, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública porção do imóvel de Matrícula nº 46.756, registrado junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de instituição, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de servidão administrativa, e dá outras providências.