Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (urn milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária estinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10825

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10823

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10819

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0162/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13235

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 173/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13229

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Pedala Araraquara, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2023

Data: 29/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à abertura de dotação orçarntentária em razão de adequação de grupo de natureza de despesa destinada ao repasse financeiro na modalidade "transferências especiais", por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 202231350008, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10748

Data: 29/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária em razão de adequação de grupo de natureza de despesa destinada ao repasse financeiro na modalidade “transferências especiais”, por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 202231350008, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0085/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13175

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro do Convênio Federal nº 886792/2019/MC/CAIXA, referente à reforma da Área de Lazer do Jardim lndaiá, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10728

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro do Convênio Federal nº 886792/2019/MC/CAIXA, referente à reforma da Área de Lazer do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0074/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13168

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2023

Data: 08/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ESPORTE E LAZER

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município Araraquara a “Copa Evangélica de Futebol”, a ser realizada anualmente no mês de janeiro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2023

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferências Especiais" de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10696

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13128

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 34/2023

Data: 01/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10682