Projeto de Lei nº 34/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2023
Processo: 44/2023
Protocolo: 01024/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0035/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2023 | 126,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023
Resposta: 08/02/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.696
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10696
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 96ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 34/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10696 | 08/02/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado