Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/02/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal 9.039, de 31 de julho de 2017, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 8431

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9039

Revogada por: Decreto Municipal nº 11709

Data: 17/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender à execução de 4.306,79 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 720,45 metros de guias e sarjetas em concreto nas Avenidas Aroeiras e Marginal e na readequação da ligação SP-255, km 82 + 300 metros, sentido norte, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11547

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 302/2017

Data: 20/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "Residencial Tivoli".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 03/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento Popular "Parque Residencial Jatobá".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 31/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDU e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6045

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 237/2017

Data: 06/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acresce parágrafo único ao Art. 1º do Decreto nº 7.271, de 05 de março de 1998, que dispõe sobr a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7271

Data: 13/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de ysi de bens públicos no Loteamento residencial e comercial "Quinta das Laranjeiras" e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11290

Data: 13/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e comercial "Quinta das Laranjeiras".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.932, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - Compphara), criando a "Conferência Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8932

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11527

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 106/2017

Data: 02/05/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento de Interesse Social "PARQUE RESIDENCIAL CAMPO BELO".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 11663

Data: 27/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 7.443, de 07 de abril de 1999 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7443

Data: 25/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de bens públicos no loteamento "RESIDENCIAL VOLPI" e dá outras providências.

Data: 25/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "RESIDENCIAL VOLPI".

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revoga: Decreto Municipal nº 11224

Data: 30/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ORDENAMENTO URBANO, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.219.359,31 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), para (1) atender as despesas decorrentes de contratos de terceirização de serviços de limpeza predial nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde; (2) atender as despesas com serviços nas unidades escolares da educação infantil; (3) auxílio-transporte para os funcionários da Prefeitura do Município de Araraquara; (4) aquisição de materiais e contratação de empresa especializada em serviços de conservação de pavimentos viários; e (5) manutenção e serviços afetos aos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11356

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2017

Data: 29/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a numeração dos imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2017