Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o prazo disposto no art. 3º do Decreto nº 12.973, de 9 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12973

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 686.055,58 (seiscentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 67.798,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10600

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 9.377.000,00, (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10599

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022.

Altera: Lei Ordinária nº 9801

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 164/2022

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 686.055,58 (seiscentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 67.798,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0246/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13008

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2022

Data: 21/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 9.377.000,00, (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0244/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2022

Data: 12/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.

Data: 02/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos e de remuneração dos funcionários públicos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Cita: Lei Ordinária nº 10489

Data: 31/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.743.976,42 (dois millhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de agosto, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10580

Data: 31/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.743.976,42 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e seis e quarenta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de agosto, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 224/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12983

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2022

Data: 29/08/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido · aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Altera: Lei Ordinária nº 8938

Cita: Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Data: 10/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, de forma a retificar o quantitativo de empregos públicos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0209/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2022

Data: 09/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui cronograma e procedimentos para a extinção da Controladoria do Transporte de Araraquara; altera o Decreto nº 12.447, de 13 de janeiro de 2021, dispondo sobre a delegação de atribuições ao titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Altera: Decreto Municipal nº 12447

Cita: Lei Ordinária nº 10565

Alterada por: Decreto Municipal nº 13010

Data: 08/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa parâmetros complementares aos dispostos no Decreto nº 12.451, de 18 de janeiro de 2021, que deverão ser observados pelos órgãos de recursos humanos da Administração Municipal Direta na execução dos enquadramentos previstos nas Leis nº 9.800 e 9.801, ambas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Decreto Municipal nº 12451

Data: 03/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal, prevista na Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021; procede à criação de cargos e ao aumento do quantitativo de vagas que especifica; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0199/2022

Cita: Lei Ordinária nº 8667

Revoga: Lei Ordinária nº 8680

Altera: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 10110, Lei Ordinária nº 10345

Citada por: Decreto Municipal nº 12973, Decreto Municipal nº 13051

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2022